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Convenção e Regimento Interno
Elaboração, revisão e atualização dos instrumentos que regulamentam a vida condominial.
Convenção e regimento desatualizados geram conflitos que o próprio texto deveria evitar. Regras claras facilitam a convivência e a gestão.
A convenção e o regimento interno são as normas que organizam a vida no condomínio. Com o tempo, a realidade muda e esses documentos precisam acompanhar.
O escritório elabora, revisa e atualiza esses instrumentos em conformidade com a legislação, adaptando as regras ao perfil e às necessidades de cada condomínio.
Como o escritório atua
Elaboração
Redação da convenção e do regimento interno para condomínios novos ou que ainda não possuem esses documentos.
Revisão
Análise dos documentos atuais para identificar cláusulas desatualizadas, omissas ou em desacordo com a lei.
Atualização
Proposta de alterações e orientação sobre o procedimento e o quórum necessários para aprová-las.
Regras de convivência
Tratamento de temas como uso de áreas comuns, animais, obras, mudanças, garagens e locação por temporada.
Quando procurar
Algumas situações em que vale conversar com uma advogada especialista.
A convenção é antiga e não reflete mais a realidade do condomínio
Situações recorrentes não estão previstas no regimento
Há conflito entre as regras internas e a legislação
O condomínio é novo e precisa de suas normas
Seu condomínio está passando por isso?
Explique a situação pelo WhatsApp e receba a orientação sobre os próximos passos.
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Águas Claras, Brasília - DF, 71936-250
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